As operadoras de planos de saúde passarão a fornecer aos pacientes com câncer medicamentos para controle dos efeitos colaterais e adjuvantes relacionados ao tratamento quimioterápico oral ou venoso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (12/05) a Resolução Normativa 349, que obriga a distribuição de oito grupos de medicamentos, de uso domiciliar, para tratar os efeitos colaterais, com as devidas diretrizes de utilização. Agora, o tratamento oral para efeitos colaterais, que já era feito em hospitais e clínicas, poderá ser feito em casa.

A Resolução Normativa regulamenta a Lei 12.880/2013 e entra em vigor de imediato. A medicação a ser fornecida visa o controle dos seguintes efeitos colaterais provocados pelos antineoplásicos:

• Terapia para anemia com estimuladores da eritropoiese
• Terapia para profilaxia e tratamento de infecções
• Terapia para diarreia
• Terapia para dor neuropática
• Terapia para profilaxia e tratamento da neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos
• Terapia para profilaxia e tratamento da náusea e vômito
• Terapia para profilaxia e tratamento do rash cutâneo 
• Terapia para profilaxia e tratamento do tromboembolismo.

Fonte: ANS.